Maio 2018 - Resultado Antecipado
Houve redução de 3,960 MWm
Nos dez dias de paralisação dos caminhoneiros, o consumo de energia no Brasil foi 6,6% inferior ao planejado pelo sistema, de acordo com informações da EPE (Empresa de Pesquisa Energética).
Considerando que a carga média é de 60 mil megawatt-médios (MWm) houve uma redução de 3,960 mil MWm.

Tal carga é suficiente para abastecer 6,9 milhões de pessoas, pouco mais que a população do Rio de Janeiro, segundo um especialista do setor.
Entre as regiões, as que sofreram maior impacto em termos de redução de consumo de energia foram o Sul, com queda de 10,6%, e o Sudeste e Centro-Oeste, com 6,7%. No Nordeste, a queda foi de 4,1%, e no Norte, de 3,3%.

Fonte/pesquisa: https://noticias.r7.com/brasil/greve-de-caminhoneiros-faz-brasil-gastar-quase-7-a-menos-de-energia-31052018
Forças Armadas liberaram hoje acesso ao Porto de Santos (SP)

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (31) que vai reduzir benefícios concedidos a exportadores e cortar investimentos nas áreas de saúde e educação, entre outras medidas, para bancar a redução de R$ 0,46 no preço do diesel vendido nas refinarias.

O corte no valor do diesel, que faz parte do acordo firmado com os caminhoneiros para encerrar a greve iniciada em 21 de maio, vai custar R$ 13,5 bilhões aos cofres públicos, segundo cálculos do Ministério da Fazenda apresentados ao longo da semana.

Dos R$ 0,46 de corte, R$ 0,16 virão da redução de impostos federais — sendo R$ 0,05 com a extinção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e R$ 0,11 com a redução no Pis/Cofins, ao custo de R$ 4 bilhões em perda de arrecadação.
Já os R$ 0,30 restantes serão subsidiados pelo Tesouro Nacional diretamente a Petrobras, ao custo de R$ 9,5 bilhões até o final do ano, por meio de "sobras" no orçamento federal.

Como pagar essa conta?
Em coletiva realizada hoje em Brasília, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que o impacto de R$ 13,5 bilhões nas contas públicas será absorvido principalmente com a redução da alíquota do programa Reintegra, voltado à exportação. O índice vai cair dos atuais 2% para 0,1%, o que vai render aos cofres públicos um montante extra de R$ 2,27 bilhões em 2018.

O Reintegra é um programa que devolve aos exportadores parte dos impostos gastos com exportações de produtos manufaturados, por meio de isenções no PIS/Cofins. A alíquota mais baixa siginifica que os exportadores receberão uma devolução menor e que uma parte maior ficará com o Tesouro Nacional.
No entanto, outras medidas compensatórias serão necessárias para cobrir o rombo, explicou Rachid, como a reoneração da folha de pagamento, que retirou benefícios concedidos a 39 setores produtivos — outros 17 setores irão manter as vantagens até dezembro de 2020, incluindo transporte de passageiros, construção civil, empresas de comunicação, call center, calçados, indústria têxtil, confecções, proteína animal, couro, tecnologia da informação, transporte rodoviário de cargas, máquinas e equipamentos e fabricação de veículos e de carrocerias.
A expectativa do governo é levantar R$ 830 milhões de reais em 2018 com a reoneração.

Secretários Gleisson Rubin (Planejamento) e Jorge Rachid (Receita) anunciam medidas

Secretários Gleisson Rubin (Planejamento) e Jorge Rachid (Receita) anunciam medidas

Marcello Casal Jr/Agência Brasil - 31.05.2018
Rachid anunciou também uma mudança na cobrança de IPI para concentrados de bebidas, que irá, na prática, encarecer a compra do insumo fabricado na Zona Franca de Manaus por empresas de refrigerantes como a Coca-Cola e a Ambev. Por essa via, o governo prevê R$ 740 milhões em 2018.
Também foi revogado o Reiq (Regime Especial da Indústria Química), com expectativa de levantar outros R$ 170 milhões neste ano. Com a investida, haverá a extinção do benefício de crédito presumido de PIS/Cofins e PIS/Cofins-Importação relativos a produtos destinados à indústria petroquímica, segundo a Receita.

Todas essas medidas já foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e publicadas em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (30).
Ao todo, os recursos extras obtidos com o Reintegra (R$ 2,27 bilhões), a reoneração da folha (R$ 830 milhões) e o fim de benefícios para bebidas (R$ 740 milhões) e indústria química (R$ 170 milhões) cobrem exatamente os R$ 4,01 bilhões que deixarão de ser arrecadados com a redução de impostos federais sobre o diesel. No ano que vem, essas medidas somarão R$ 16,2 bilhões.

Saúde e educação para bancar subsídios
Já para fechar o subsídio de R$ 9,5 bilhões a Petrobras, o governo vai principalmente utilizar recursos que estavam "sobrando" no orçamento, além de cortar gastos que já estavam congelados por ministérios, decisão que atinge áreas como saúde e educação.

Os R$ 9,5 bilhões serão divididos da seguinte forma: R$ 6,2 bilhões que não estavam sendo usados porque extrapolam a emenda do teto dos gastos; R$ 2,1 bilhões correspondente a reserva de capitalização de empresas públicas; e R$ 1,2 bilhão em despesas extintas.

O secretário-executivo do ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, afirmou que serão usados R$ 5,7 bilhões que sobravam no Orçamento em relação à meta de déficit primário (de R$ 159 bilhões).
No último relatório de receitas e despesas do Planejamento, outros R$ 471,4 milhões também foram indicados como recursos excedentes em relação à meta, mas haviam sido indicados para uso pela União pois seu direcionamento ainda respeitaria a regra do teto de gastos. Agora, contudo, esse montante também será utilizado para ajudar a cobrir a subvenção.

Serão ainda cancelados gastos de R$ 3,4 bilhões que estavam previstos no orçamento — sendo R$ 2,1 bilhões em reserva para capitalização de empresas públicas e R$ 1,2 bilhão despesas discricionárias (não obrigatórias), incluindo em áreas com saúde e educação.

Serão afetados programas de fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde), concessão de bolsas, aquisição de áreas para a reforma agrária e policiamento de rodovias, entre outras áreas.
Segundo Rubin, o corte orçamentário foi pulverizado entre praticamente todas as pastas federais e se deu sobre despesas que já estavam bloqueadas.

— Esse cancelamento vai se dar na parcela dos recursos que estavam contingenciados [bloqueados], de modo que nós não teremos de solicitar devolução de recursos que já haviam sido destinados. Naturalmente, reduz o espaço de ampliação das dotações que estão consignadas atualmente.

Fonte/pesquisa: https://noticias.r7.com/brasil/incentivo-a-exportacao-e-cortado-por-acordo-com-caminhoneiros-31052018

Manifestantes protestam hoje na Refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG)O ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Sergio Etchegoyen, afirmou que "infiltrados" ainda mantêm alguns pontos de manifestação de caminhoneiros nas estradas brasileiras nesta quinta-feira (31).

Em entrevista coletiva em Brasília, Etchegoyen afirmou que a greve acabou há dois dias e que, desde então, o governo não trata mais com as lideranças da categoria para liberar os bloqueios e dispersar as manifestações que ainda continuam.

— Há dois dias já vínhamos dizendo que não lidamos mais com movimento de caminhoneiros, mas sim com bloqueios criminosos, até mesmo por infiltrados nas estradas.
O Porto de Santos, no litoral de São Paulo, e a Refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG), ainda estavam parcialmente bloqueados na manhã de hoje, mas foram liberados com auxílio das Forças Armadas.

Segundo Etchegoyen, não há mais bloqueios nas estradas brasileiras, mas ainda é possível encontrar "concentrações". Segundo ele, são locais onde há "quantidade de caminhões juntos, reunidos, em determinado lugar, mas que não provocam interdição da pista".

— Essas concentrações significam para nós a necessidade de cuidar do trânsito. Hoje é feriado, então hoje vão para as estradas pessoas que não estão acostumadas no dia a dia a estar em estradas.
O chefe do Estado Maior das Forças Armadas, almirante Ademir Sobrinho, também afirmou na coletiva que não há registro de bloqueios em rodovias federais até as 12h de hoje.

— Nós estamos chegando ao fim. Todas as rodovias estão com tráfego normal.
Sobrinho também confirmou a manutenção de "poucos pontos de aglomerações". A informação contraria o boletim divulgado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) às 11h, que "não registra pontos de aglomeração de pessoas e veículos em áreas próximas às rodovias federais ou qualquer outra anormalidade no fluxo normal de veículos".

Uso das Forças Armadas
Durante os cinco dias de atuação das Forças Armadas nas manifestações dos caminhoneiros, o governo priorizou o fornecimento de necessidades essenciais à população, explicou o almirante Sobrinho, o que "permitiu que o abastecimento voltasse à operar com normalidade".
Ele disse, no entanto, que foi necessário o uso da força em algumas situações, mas sem violência.
— Evitamos ao máximo o confronto, mas em alguns pontos tivemos que usar a força. Mas jamais usamos a violência.
Etchegoyen lamentou a morte de um caminhoneiro em Rondônia, mas comemorou que não foi necessário usar a violência contra manifestantes.
— Temos muito a celebrar que o governo e suas forças federais não foram foco de violência, ou alteração no uso da força. O uso da força não é necessariamente o uso da violência. Há protocolos, técnicas que foram usadas pelas forças. Vem de disposição que desde o início foi demonstrada, de diálogo, negociação e só depois agir coercitivamente se necessário.
Locaute
Etchegoyen declarou ainda que um empresário foi preso por suspeita de incentivar a paralisação de caminhoneiros iniciada em 21 de maio.
— Hoje pela manhã tivemos a primeira prisão preventiva de um empresário pelo exercício de locaute, bastante envolvido em ações [da greve].
A participação de empresários em uma greve, prática conhecida como locaute, é proibida pela legislação.
O general não informou o nome do empresário e nem a empresa, só disse que a prisão foi no Rio Grande do Sul. Ele explicou que a Polícia Federal mantém nome e empresa sob sigilo.
Fiscalização
O ministro substituto da Justiça, Claudenir Brito Pereira, afirma que haverá um trabalho conjunto de fiscalização para que a redução de R$ 0,46 no preço do diesel chegue aos postos de gasolina. O ministro Carlos Marun afirmou na quarta que a redução entrará em vigor a partir desta sexta-feira (1º) nas refinarias.
Os postos que praticarem abusos de preços serão repreendidos com multas que podem chegar a R$ 9 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e cassação das licenças.
— O próprio setor já assumiu o compromisso de fazer essa redução. Isso deve ocorrer. É claro que estamos diante de uma economia sofisticada e isso não vai acontecer hoje, no dia da implementação da medida.
O grupo de fiscalização será formado por Ministério da Justiça, Ministérios Públicos dos Estados, Procons, ANP e AGU.


Fonte/pesquisa: https://noticias.r7.com/brasil/ministro-diz-que-nao-ha-mais-bloqueios-mas-protestos-continuam-31052018
Ministro afirma que governo fez o "necessário"
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, afirmou que quem apoiava a greve dos caminhoneiros "teria sua cota de participação no financiamento" das solucões. O ministro disse que "o governo não produz dinheiro, ele arrecada recursos pelos instrumentos que tem para arrecadar".

"Obviamente, quem apoiava a greve e apoiava soluções, teria sua cota de responsabilidade, de participação no financiamento disso. Que no final, somos nós contribuintes e nisso inclui até mesmo os caminhoneiros", disse.

Etchegoyen diz que a expectativa é que a redução do preço do diesel seja revertida em algum tipo de benefício ao consumidor, por meio da redução do frete dos caminhões. Entretanto, diz que é "inevitavel que vai haver reflexos do ponto de vista do consumidor, do contribuinte".
"O retorno que nos esperamos para a população é que o recalculo das planilhas em função do recálculo do custo dos fretes reflita também de alguma maneira a vantagem ou beneficio com o que os caminhoneiros ganharam nesse movimento", afirma o ministro.

O ministro afirma que o governo atuou na medida do necessário para resolver e atender às demandas dos caminhoneiros. Para ele, a atuação "não foi além do que é responsabilidade com o restante da população exigia".


Fonte/pesquisa: https://noticias.r7.com/brasil/ministro-diz-que-populacao-apoia-pagar-custos-da-greve-31052018
Ministro pede ajuda da população para fiscalizar
Mais de 1,3 mil postos de combustíveis já foram fiscalizados pelo país e cerca de 500 foram autuados por aumento abusivo de preços ou crime contra a economia popular.
A informação é do ministro substituto da Justiça, Claudenir Brito Pereira. A paralisação dos caminhoneiros iniciada no dia 21 de maio prejudicou o abastecimento de combustíveis em vários locais do país e há relatos de postos que chegaram a cobrar R$ 9,99 pelo litro da gasolina.
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De acordo com Pereira, a prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor e os órgãos de fiscalização estão atuando para coibi-la. A partir de agora, com o compromisso do governo de reduzir R$ 0,46 no preço do litro do diesel, a fiscalização será intensificada.

“Nesse momento, quando se faz necessário esse espelhamento do preço das refinarias nos postos, nossa atuação deve continuar”, disse. Ele informou que a partir desta sexta-feira (1º) será iniciado o trabalho integrado de uma rede nacional de fiscalização.

Segundo Pereira, essa rede será formada pelo Ministério da Justiça (por meio da Secretaria Nacional do Consumidor), Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), ministérios públicos estaduais, Procons, ANP (Agência Nacional do Petróleo) e pela AGU (Advocacia-Geral da União). “Em um primeiro momento, a fiscalização será preventiva, que pode chegar a consequências repressivas”, disse o ministro. “Tudo para que possamos verificar se esse desconto está chegando nas bombas de combustível”.

O Código de Defesa do Consumidor, conforme Pereira, permite autuações que vão de multas, que podem ultrapassar R$ 9 milhões, suspensão temporária das atividades, interdições dos estabelecimentos e até mesmo cassação de licenças.

Apoio dos caminhoneiros
O ministro substituto da Justiça pediu ainda o apoio da população e dos caminhoneiros para que sejam identificados os abusos de preços, já que há mais de 40 mil postos de combustíveis no país. Mas, de acordo com ele, o próprio setor do comércio de combustíveis está envolvido na solução da questão e já assumiu compromissos de reduzir em R$ 0,46 o preço do diesel.
A partir de amanhã, os postos mais próximos das distribuidoras devem estar com os novos preços.
Pereira e outros ministros do gabinete de monitoramento da paralisação dos caminhoneiros estiveram reunidos na manhã hoje (31) no Palácio do Planalto. O presidente Michel Temer também participou da reunião.


Fonte/pesquisa: https://noticias.r7.com/brasil/cerca-de-500-postos-foram-autuados-por-aumento-abusivo-de-precos-31052018
Petroleiros reunidos hoje na Refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas (RS)

A FUP (Federação Única dos Petroleiros) orientou os sindicatos filiados a suspenderem a greve de 72 horas iniciada na madrugada de quarta-feira (30), segundo nota divulgada pela federação nesta quinta-feira (31).

A entidade acusou o TST (Tribunal Superior do Trabalho) de "criminalizar" o movimento sindical, ao considerar a greve ilegal e determinar a aplicação de multa em caso de descumprimento — primeiro, foi determinada penalidade de R$ 500 mil por dia, mas o valor seria depois elevado a R$ 2 milhões por dia.
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"A decisão do TST é claramente para criminalizar e inviabilizar os movimentos sociais e sindicais. Diante disso, a FUP orienta os sindicatos a suspenderem a greve", diz um trecho da nota, publicada no site da FUP.

"O TST joga o jogo do capital e não deixaria barato a greve dos petroleiros. As multas diárias de R$ 500 mil saltaram para R$ 2 milhões, acrescidas da criminalização do movimento", continua o texto.
Os sindicatos reunidos na FUP decidiram por fazer uma greve na semana anterior à da segunda-feira, dia 21, quando começaram os protestos de caminhoneiros país afora. Na decisão inicial, a entidade sindical não determinou uma data para o início da paralisação. Com o crescimento do movimento dos caminhoneiros nas estradas, a FUP se reuniu no sábado passado e decidiu convocar uma paralisação de advertência por 72 horas.

Na terça-feira, véspera do início da greve, o TST considerou a paralisação ilegal pela sua "natureza política e ideológica". Na quarta-feira, foi aumentada de R$ 500 mil para R$ 2 milhões a multa diária cobrada de 18 entidades sindicais. A greve também foi apoiada pela FNP (Federação Nacional dos Petroleiros).

"Antes do protesto legítimo dos caminhoneiros contra os preços abusivos do diesel, a FUP e seus sindicatos já haviam aprovado uma greve nacional para deter a escalada descontrolada de aumentos do gás de cozinha e dos derivados, cobrando a retomada da produção a plena carga das refinarias e o fim das importações de derivados", diz a nota da FUP.
 
Além de mudanças na política de preços da Petrobras, a lista de reivindicações da greve dos petroleiros inclui a demissão do presidente da estatal, Pedro Parente, e a suspensão do programa de venda de ativos por parte da petroleira. Não há demandas de caráter trabalhista, como aumento de salários ou redução de jornadas. Esse argumento foi apresentado ao TST pela direção da Petrobras, que teve o pedido de liminar contra a paralisação aceito.

Ao longo da quarta-feira, até a noite, os petroleiros desafiaram a decisão do TST. Das 52 plataformas mantidas pela Petrobras, 25 aderiram à greve, e, das 15 refinarias, em 10 houve mobilizações. Durante todo o dia, trocas de turnos foram atrasadas e equipes de contingência assumiram as atividades dos grevistas, garantindo a continuidade das operações. O abastecimento de derivados de petróleo não chegou a ser comprometido.

A FUP classificou a decisão de suspender a greve de "recuo momentâneo e necessário para a construção da greve por tempo indeterminado". "Essa grave violação dos direitos sindicais será amplamente denunciada", diz a nota.


Fonte/pesquisa: https://noticias.r7.com/brasil/federacao-orienta-sindicatos-a-suspenderem-greve-de-petroleiros-31052018
Forças do Exército garantem fluxo no Porto de Santos
A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (31) operação no Rio Grande do Sul para reprimir a atuação de empresários de transporte na promoção de paralisações no âmbito da greve dos caminhoneiros. Os agentes cumprem mandados de busca e apreensão e de prisão em cidades do Estado.
A realização de greves ou paralisações por empresários, prática conhecida como locaute, é proibida pela legislação. A operação da PF, que ganhou o nome Unlocked, ocorreu a partir de inquérito que investigou a participação de integrantes de transportadoras em bloqueios nas rodovias BR 116, RS 122 e RS 452.
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A PF apurou que um administrador de uma grande transportadora estaria ameaçando caminhoneiros para que não fizessem o transporte e para que abandonassem os veículos em postos. Essas práticas estariam enquadradas nos crimes de atentado contra liberdade ao trabalho e associação criminosa.
Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão nas cidades de Vila Real e Caixas do Sul, a cerca de 100 quilômetros da capital, Porto Alegre. Também foi cumprido mandado de prisão na cidade de Xangri-lá, no litoral do Estado.

O ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Sérgio Etchegoyen, também confirmou a prisão em coletiva concedida hoje.
— Hoje pela manhã tivemos a primeira prisão preventiva de um empresário pelo exercício de locaute, bastante envolvido em ações [da greve].

Operação foi '100% exitosa'
O superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Alexandre Isbarrola, disse nesta quinta-feira que todos os mandados de busca e apreensão previstos para o primeiro dia da Operação Unlocked já foram cumpridos. Ele classificou a atuação dos agentes como "100% exitosa".

"O efetivo da Polícia Federal está mobilizado e trabalhando fortemente para a identificação deste e outros fatos que venham a ocorrer para impedir o livre [tráfego] de mercadorias. Vamos identificar e responsabilizar essas pessoas, sendo comprovada a formação de quadrilha ou bando", afirmou Isbarrola durante coletiva de imprensa sobre a operação que investiga a prática de locaute em rodovias gaúchas.

Isbarrola disse ainda que as investigações da Operação Unlocked devem continuar em inquéritos instaurados em Porto Alegre ou no interior do Estado, a depender da origem das denúncias.
— Não estamos revelando números e não poderemos abrir mais informações para não prejudicar as investigações.
Isbarrola enfatizou que a PF está alinhada com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a Polícia Civil e também a Brigada Militar para apurar relatos de bloqueio de cargas a mando de empresários.

Fonte/pesquisa: https://noticias.r7.com/brasil/pf-faz-operacao-no-rs-para-reprimir-atuacao-de-empresarios-em-greve-31052018
Temer sancionou lei nesta quinta-feiraTemer sancionou lei nesta quinta-feira

Dos 56 setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, 17 conseguiram manter o benefício depois dos vetos do presidente Michel Temer ao projeto aprovado esta semana pelo Congresso Nacional.
O governo federal vetou a manutenção de 11 setores na desoneração. Isso porque os parlamentares haviam ampliado a lista para 28 setores.
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A medida vai garantir, segundo a Receita Federal, uma economia de R$ 830 milhões em 2018 e R$ 3,6 bilhões ao longo de 2019. A sanção da lei com vetos está publicada no DOU (Diário Oficial da União).
Segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid, a lei elevou de 1 5% para 2,5% a carga dos setores de couro e confecções. Quando enviou o projeto, o governo queria manter o beneficio apenas para três setores. Ficou estabelecido na lei o fim do programa de desoneração da folha para dezembro de 2020.
Lista dos setores/produtos que continuarão se beneficiando da desoneração da folha:
1) Calçados
2) Call Center
3) Comunicação
4) Confecção/vestuário
5) Construção civil
6) Empresas de construção e obras de infraestrutura
7) Couro
8) Fabricação de veículos e carroçarias
9) Máquinas e equipamentos
10) Proteína animal
11) Têxtil
12) TI
13) TIC (Tecnologia de comunicação)
14) Projeto de circuitos integrados
15) Transporte metroferroviário de passageiros
16) Transporte rodoviário coletivo
17) Transporte rodoviário de cargas

Fonte/pesquisa: https://noticias.r7.com/brasil/desoneracao-segue-beneficiando-17-setores-apos-vetos-de-temer-31052018
Governo garante redução ante preço de 21 de maio
Com a publicação de uma edição extra do Diário Oficial da União com decretos e medidas provisórias, o novo preço do diesel com desconto de R$ 0,46 passa a valer nesta quinta-feira (31) nas refinarias.
Como o sistema de subsídios ao combustível passou a vigorar nesta quinta, o diesel vendido neste feriado já tem de deixar a refinaria mais barato. "O diesel já tem de sair da refinaria com menor valor hoje", disse o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
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Apesar do preço mais barato na refinaria, o Ministério da Fazenda disse que não poderia garantir a queda dos valores nos postos de combustíveis.
"No âmbito da Fazenda, as medidas são encaminhadas no sentido de garantir o preço na refinaria 46 centavos menor. Garantir isso [redução ao consumidor] foge do escopo do Ministério da Fazenda", disse o chefe da assessoria especial do ministro da Fazenda, Marcos Mendes.
Incentivo à exportação é cortado por acordo com caminhoneiros
De acordo com Mendes, "existem vários órgãos, seja de concorrência ou de proteção ao consumidor" para tratar desse tema, como o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Procon e a ANP (Agência Nacional do Petróleo). "Cada um tem que exercer o seu papel", disse.
Ainda que os órgãos ligados ao governo não confirmem a redução no valor do diesel nas bombas, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou na quarta-feira (30) que haverá fiscalização para garantir a queda no preço praticado aos consumidores finais.
“O Ministério da Justiça está ultimando a portaria que vai regulamentar tudo isso, inclusive as punições, e a necessidade para que os postos coloquem uma placa com o valor praticado em 21 de maio, o desconto e o preço atual”, afirmou Marun.
Greve caminhoneiros arte

Greve caminhoneiros arte

Arte / R7

Fonte/pesquisa: https://noticias.r7.com/brasil/diesel-ja-comeca-a-sair-das-refinarias-r-046-mais-barato-31052018
Petrobras diz que greve não impactou o abastecimento

A Petrobras afirmou nesta quinta-feira (31), em nota, que todas suas unidades estão operando e que a greve dos petroleiros já foi encerrada em mais de 95% de suas instalações.
De acordo com a estatal, "a situação caminha para a normalidade e para o encerramento do movimento".
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Assim como já havia sido garantido pela categoria, a Petrobras confirma que a paralisação dos profissionais não impacta a produção e não coloca o abastecimento de combustíveis em risco.
A greve dos petroleiros foi iniciada na manhã desta quarta-feira (30) e a ideia inicial dos profissionais era permanecer de braços cruzados até amanhã (1º).
Com o movimento, os petroleiros reivindicam a redução do preço dos combustíveis, o fim das importações de combustíveis e derivados de petróleo, a saída de Pedro Parente da presidência da Petrobras e a não privatização da empresa.
Agora, a categoria estuda uma nova greve, por tempo indeterminado, caso não haja avanço nas solicitações feitas por eles. "Essa paralisação pode ter impacto e um possível  desabastecimento”, revelou o diretor da FUP (Federação Única dos Petroleiros) Simão Zanardi ao R7 antes do início da paralisação.

Fonte/pesquisa: https://noticias.r7.com/brasil/petrobras-diz-greve-dos-petroleiros-ja-acabou-em-95-de-suas-unidades-31052018
Preço do diesel diminuirá R$ 0,46

O presidente Michel Temer sancionou a lei da reoneração da folha de pagamento que aumenta a carga tributária de setores da economia nesta quinta-feira (31).
No texto final publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União, o presidente vetou ponto que pretendia zerar o PIS/Cofins do óleo diesel até o fim do ano. O trecho foi incluído após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter defendido a medida.
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Para substituir o trecho que tratava do tributo, Temer editou três MPs (medidas provisórias) para garantir o acordo com caminhoneiros e reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do diesel na bomba. O litro do diesel deve ficar mais barato a partir desta sexta-feira, dia 1º de junho.
Entre as medidas editadas por Temer está a que abre crédito extraordinário de R$ 9,58 bilhões para compensar a Petrobras e garantir a redução de R$ 0,30 no preço do litro do diesel.
O texto sancionado pelo presidente reonera a partir deste ano 28 dos 56 setores hoje beneficiados. Somente a partir de 2021 haverá a oneração da outra metade. Os novos recursos arrecadados com a reoneração serão usados para compensar parte do impacto da redução de R$ 0,46 no valor do litro do óleo diesel nas refinarias. O preço ficará congelado por 60 dias.

Fonte/pesquisa: https://noticias.r7.com/brasil/temer-sanciona-reoneracao-e-veta-isencao-de-piscofins-sobre-diesel-31052018
Leonardo Arantes (c) é secretário-executivo do Ministério do Trabalho
O atual secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Leonardo José Arantes, segundo na hierarquia da pasta, está na lista dos que tiveram mandados de prisão expedidos no âmbito da Operação Registro Espúrio. Ele só não foi preso nsta quarta-feira (30) pela PF (Polícia Federal) porque está na Inglaterra, em viagem a trabalho, como informou em sua página nas redes sociais.
"Como secretário-executivo do MTb, acompanhado do chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, em momento de network do evento Fintech World Forum 2018", postou.

No final da tarde, o secretário retirou a postagem. Deixou só a localização: "Em Londres".
Além de ter sido promovido à Secretaria-Executiva, Leonardo — que é sobrinho do deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), também alvo da operação da PF —, foi nomeado em 22 de março pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura, para representá-lo no Conselho Curador do FGTS. Como o ministro do Trabalho é quem preside as reuniões do conselho, o jovem Leonardo assumiu esta função em reunião realizada pelo Conselho Curador em 27 de março. Ele aparece na ata como "ministro do Trabalho-substituto."
O conselho curador reúne-se a cada dois meses para determinar os critérios e examinar a aplicação dos recursos do FGTS. Em 15 de maio, Leonardo Arantes postou nas redes sua foto presidindo outra reunião do conselho. Antes de ser o substituto do ministro do Trabalho, Leonardo Arantes ocupou a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego. Ele está à frente dos projetos do ministério que oferecem serviços para o trabalhador via web e celular. Arantes também é conselheiro do Sesc, como relata em seu perfil.

A Polícia Federal informou que a Operação Registro Espúrio foi deflagrada há um ano, a partir de denúncia sobre concessão de falsos registros sindicais. Segundo a PF, foi descoberto um “amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”. São apurados os supostos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

Com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal), a PF cumpriu hoje mandados de busca e apreensão nos gabinetes na Câmara de Jovair Arantes, Wilson Filho (PTB-PB) e Paulo Pereira da Silva (SD-SP). As sedes dos partidos PTB, presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, e Solidariedade, bem como da Força Sindical, também foram alvos de busca. Todos os deputados e a central sindical negaram ter envolvimento com as irregularidades.
Foram expedidos oito mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária, além de outras medidas cautelares. Os nomes foram mantidos sob sigilo. Os mandados são cumpridos no Distrito Federal e nos seguintes Estados: São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais.
 
Ministério do Trabalho
O Ministério do Trabalho informou em nota que acompanha e colabora com as ações da PF. “Atuamos com o máximo de transparência no sentido de esclarecer definitivamente fatos ora imputados a agentes públicos e em sintonia absoluta com as autoridades". A pasta disse ainda que, apuradas as responsabilidades, “dentro do tempo próprio da nossa Justiça” e com garantia de amplo direito de defesa, aplicará aos servidores as penalidades previstas em lei.

Fonte/pesquisa: https://noticias.r7.com/brasil/secretario-executivo-do-trabalho-e-alvo-de-mandado-de-prisao-30052018
Abastecimento melhora em todos os Estados do País
Após o fim parcial das greves dos caminhoneiros, os postos de todo o País voltaram a receber gasolina, diesel e etanol para abastecer os veículos.
De acordo com informações ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), apuradas até às 18h desta quarta-feira (30), o abastecimento "está melhorando em todos os Estados" e "está se normalizando" nas capitais

Ministro do STF determina multa de R$ 141 milhões a transportadoras
Apesar da retomada, os motoristas ainda encontram filas para abastecer os veículos em muitos postos de combustível.
Confira abaixo como está a situação de abastecimento em cada um dos Estados, segundo informações da ANP:
Centro-Oeste
Distrito Federal: O abastecimento de etanol sendo normalizado com a chegada de caminhões-tanques.
Goiás: O Abastecimento de todos os combustíveis líquidos volta ao normal.
Mato Grosso do Sul: O abastecimento na capital do Estado, Campo Grande, está sendo normalizado. O interior do Estado ainda tem problemas e algumas cidades seguem desabastecidas.
Mato Grosso: O abastecimento dos postos é feito com escolta do Exército e da Polícia. No interior, algumas cidades ainda não têm combustível.
Nordeste
Alagoas: O abastecimento foi retomado no sábado. Na cidade de Arapiraca, a situação começa a se normalizar.
Bahia: Em Salvador a situação está se normalizando. O transporte público funciona com 100% da frota desde terça.
Ceará: Os postos de Fortaleza funcionam normalmente. As cidades do interior ainda estão recebendo combustível.
Maranhão: A capital São Luiz tem 80% dos postos já abastecidos, com expectativa de normalização até o final da semana. No interior do Estado, maior parte das cidades ainda enfrenta desabastecimento.
Paraíba: Na capital João Pessoa, há cerca de 60% dos postos abastecidos. Campina Grande recebeu combustível na madrugada desta quarta-feira.
Pernambuco: A estrada que liga ao Porto de Suape foi liberada nesta quarta-feira e os postos de todos os municípios do Estado devem receber caminhões-tanques em breve.
Piauí: A situação do desabastecimento melhorou ao longo desta quarta-feira. Na capital, Teresina, cerca de 50% dos postos já foram abastecidos.
Rio Grande do Norte: O desbloqueio da BR-406 possibilitou o recebimento de combustível de Guamaré.
Sergipe: Houve melhoras significativas no abastecimento do Estado após a liberação da estrada que liga ao Porto de Suape.
Norte
Acre: Estado com abastecimento normalizado.
Amazonas: Estado com abastecimento normalizado.
Amapá: Estado com abastecimento normalizado.
Pará: A capital do Estado, Belém, está abastecida. No interior, ainda existem interdições nas estradas que impedem a normalização do abastecimento no Estado.
Rondônia: Abastecimento normal na capital, Porto Velho. No interior, a situação ainda é complicada.
Roraima: Postos da capital em processo de reabastecimento.
Tocantins: Caminhões-tanques abasteceram a capital, Palmas. As principais cidades estão sendo abastecidas com ajuda de escolta.
Sudeste
Espírito Santo: Carregamento de combustível é realizado com ajuda de escolta.
Minas Gerais: Situação na Grande Belo Horizonte passa por processo de normalização. Algumas estradas ainda estão bloqueadas, dificultando o abastecimento em algumas regiões do estado.
Rio de Janeiro: O fornecimento de combustíveis está sendo feito normalmente.
São Paulo: O abastecimento na capital paulista e nas cidades de Campinas e Sorocaba está praticamente normalizado.
Sul
Paraná: Os postos de Curitiba já estão recebendo combustíveis sem os pontos de bloqueio nas estradas estaduais.
Rio Grande do Sul: Estado ainda tem protestos, mas o abastecimento dos postos ocorre normalmente. A situação melhorou na Serra Gaúcha, mas ainda há escassez de combustíveis.
Santa Catarina: Estado apresentou melhora significativa no abastecimento ao longo desta quarta-feira. Já receberam gasolina as cidades de Florianópolis, Joinville, Itajaí, Balneário Camboriú e Chapecó.

Fonte/pesquisa: https://noticias.r7.com/brasil/abastecimento-de-combustiveis-melhora-em-todos-os-estados-30052018
ABIH espera normalização do setor com fim da greve
A ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) lamentou nesta quarta-feira (30) a queda nas ocupações desde a semana e o passada cancelamentos de reservas para o feriado de Corpus Christi com a greve dos caminhoneiros.

De acordo com o presidente da associação, Manoel Cardoso Linhares, os destinos de negócios e o turismo rodoviário foram os mais afetados pela paralisação.

“A expectativa é que a queda seja minimizada pela normalização do abastecimento. É possível que muitos decidam viajar para destinos próximos na última hora”, afirma ele.

Entre as regiões do País, a pior situação foi verificada no litoral paulista, onde 90% das reservas para o feriado foram canceladas. A estimativa da ABIH, no entanto, é de que o número caia consideravelmente".

Na capital paulista, o número de cancelamento de reservas atingiu 50% ao longo na semana. Para o feriado, a expectativa é de uma queda de 20%.
A cidade do Rio de Janeiro, a expectativa de ocupação para o feriado permaneceu igual à do ano passado, em torno de 47%, quando a expectativa era uma recuperação na ocupação dos hotéis para o período de cerca de 3%.

No Nordeste, o Ceará teve uma média de 15% de cancelamentos nas reservas para o feriado de Corpus Christi. A Bahia e Alagoas registraram uma queda de 5% e, Pernambuco, de 7%.
Em Minas Gerais, Belo Horizonte registrou uma queda de 30% na sua ocupação média da semana, mesmo percentual apurado em Brasília, Curitiba e no Rio Grande do Sul.

Fonte/pesquisa: https://noticias.r7.com/brasil/hoteis-lamentam-cancelamento-de-reservas-apos-greve-paralisar-vias-30052018
Aviões da FAB vão transportar medicamentos
Aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) passarão a ser usados para transportar medicamentos e insumos de saúde que não estão chegando ao destino por causa da greve dos caminhoneiros. A informação foi dada nesta segunda-feira (28) pelo ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun. Os insumos serão transportados em voos regulares.
 "A Força Aérea passa a transportar medicamentos por determinação do presidente em conjunto com o comitê de crise. Foi determinado que a Força Aérea passe a transportar medicamentos e insumos da área da saúde para os hospitais". Segundo ele, o presidente Michel Temer "tem revelado uma preocupação cada vez maior com a questão da vida humana, da saúde".
Mapeamento
O Ministério da Saúde informou que todos os estados estão sendo acompanhados e as demandas, mapeadas. As necessidades do setor estão sendo atendidas, segundo a pasta, com o apoio de forças federais, estaduais e municipais. “Ainda não há um balanço geral das iniciativas dos três entes federados”, informou o ministério, por meio de nota.

Em diversas localidades há registros de falta medicamentos e insumos hospitalares. No Rio de Janeiro a Secretaria Estadual de Saúde suspendeu, a partir desta segunda-feira (28), as cirurgias eletivas (não emergenciais) em sua rede de hospitais.

O mesmo procedimento foi adotado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, que também suspendeu consultas ambulatoriais em hospitais e policlínicas. As unidades básicas de saúde permanecem fechadas hoje. Serão priorizados casos de urgência e emergência e o transporte de pacientes para exames será feito apenas em casos de extrema necessidade A remarcação, segundo a pasta, será feita na primeira oportunidade.

O vice-presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Eduardo de Oliveira, disse que o estado de São Paulo, em particular, enfrenta problemas relacionados ao deslocamento de funcionários – sobretudo os que trabalham na periferia, em unidades de pequeno e médio porte.
Outro alerta da entidade diz respeito ao estoque de sangue nos hemocentros do estado. “Os doadores estão com dificuldade para chegar ao posto de coleta. E o estoque das unidades está começando a acabar. Se essa situação não se normalizar, vamos ter problemas cada vez piores”, avaliou.
 
Animais

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, diante da situação crítica de falta de ração para animais que, segundo a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) poderá levar a morte de pelo menos 1 bilhão de aves e 20 milhões de suínos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, juntamente com o Ministério da Saúde, estão tratando de protocolos para atuar se necessário.
"Não se fala ainda e emergência, o assunto esta sob controle e na medida que tenhamos a retomada do transporte, a retomada do abastecimento, a retomada da ração, das condições de manutenção deles, sairemos desse risco da emergência", diz o ministro.

Fonte/pesquisa: https://noticias.r7.com/brasil/avioes-da-fab-vao-transportar-medicamentos-e-insumos-28052018

Protestos foram reduzidos, diz governo
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que ainda restavam 557 pontos de protestos de caminhoneiros em rodovias brasileiras na manhã desta segunda-feira (28).
"Nós estamos naturalmente esperando que esse movimento de retomada da atividade acelere no curso do dia de hoje e amanhã para que a gente possa caminhar no rumo da normalização do abastecimento", afirmou o ministro, destacando que foram encerrados 728 pontos de manifestação.

Na noite de sábado, o governo afirmou que eram registrados 566 pontos de bloqueio em estradas.
"Bloqueios praticamente não há, o que há são concentrações", acrescentou o general Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional.
Padilha ainda falou que há "infiltrados" com "objetivos políticos", que dificultam o fim das manifestações.

"Nosso serviço de inteligência está trabalhando isso para ver que a infiltração não seja preponderante a ponto de obstruir a retomada imediata a atividade", disse, destacando que a Polícia Rodoviária Federal vai retirar os infiltrados políticos das manifestações.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, falou que o resultado do acordo firmado com os representantes dos caminhoneiros começou a ser transmitido para a categoria.
Ontem à noite, o presidente Michel Temer anunciou o congelamento do preço do diesel por 60 dias e um plano que vai compensar eventuais reajustes da Petrobras.

A União irá extinguir a Cide (R$ 0,05 por litro) e reduzir a PIS/Cofins (R$ 0,11 por litro), além de bancar R$ 0,30 por litro com recursos do orçamento, a um custo total de R$ 9,5 bilhões, fora os R$ 4 bilhões de redução dos tributos.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que pode haver aumento de outros impostos para compensar a redução de tributos sobre o diesel.


Fonte/pesquisa: https://noticias.r7.com/brasil/pais-ainda-tem-557-pontos-de-protesto-de-caminhoneiros-28052018
Corte será alcançado por redução tributária

A Petrobras informou na manhã desta segunda-feira (28) que não subsidiará o preço do diesel e não incorrerá em prejuízo, uma vez que será ressarcida pela União, após a redução anunciada no domingo (27) pelo governo federal de R$ 0,46 por litro.
A companhia ressalta que o corte será alcançado por meio de redução da carga tributária e da subvenção a ser paga pela União.
Em fato relevante, a estatal ressalta que a redução inicial será mantida por 60 dias e após esse prazo os ajustes de preço do diesel passarão a ser mensais.
A companhia já havia reduzido em R$ 0,2335 por litro o valor médio do óleo diesel rodoviário comercializado em suas refinarias em 24 de maio, por um prazo de 15 dias. Após esta data, será aplicado o novo programa anunciado pelo governo.
— A companhia está avaliando as medidas anunciadas e as alterações legais que entrarão em vigor.

Fonte/pesquisa: https://noticias.r7.com/brasil/petrobras-diz-que-nao-vai-subsidiar-preco-do-diesel-28052018
Greve começou na segunda-feira (21)
O cheiro é de lixo abafado, um odor quente. Dentro do baú de um caminhão parado há uma semana na Rodovia Presidente Dutra, no acesso a Santa Isabel (a 60 km de São Paulo), apodrecem couve e alface. Tomates-cereja começam a soltar uma água amarelada e alguns estão cobertos por fungos brancos com manchas pretas. Pinhão e abóbora, por enquanto, resistem.

O motorista do caminhão, que não quis se identificar, contou apenas que saiu da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) na segunda-feira passada (21) para entregar verduras e legumes em São José dos Campos. Parou 40 quilômetros antes de chegar lá. Como o caminhão não é frigorífico, os alimentos estão apodrecendo. Parte das mercadorias foi retirada antes, para os manifestantes se alimentarem.

O caminhoneiro Wagner Souza Melo, de 46 anos, também já distribuiu parte dos alimentos que transportava. Na quarta-feira ele tirou 40 quilos de frango do caminhão para os manifestantes comerem. Ainda sobraram pouco mais de 2,9 mil quilos. Diz que os produtos ainda não estragaram. Três vezes por dia, ele deixa o caminhão ligado por cerca de 40 minutos para manter os frangos congelados. A temperatura interna se mantém, assim, ao redor dos dez graus negativos - o normal seria -18ºC. "Enquanto tiver em temperatura negativa, não estraga."

Melo afirma ainda que, na última semana, não gastou nem meio tanque de combustível para manter a temperatura do baú - "com o caminhão parado, gasta muito pouco" - e destaca estar sem pressa para sair dali: "Olha minha cara de preocupado. Tenho carne aqui (para comer). Não acho ruim ficar parado se for para melhorar o Brasil". O caminhão de Melo foi comprado em 2015 por cerca de R$ 120 mil. Ele paga parcelas mensais de R$ 3,5 mil pelo veículo e conta que, nas últimas duas semanas em que trabalhou, gastou R$ 2,9 mil com diesel, enquanto faturou R$ 6,9 mil. "Sobra muito pouco para dar uma vida digna à família."
Caminhão geladeira
O caminhoneiro Moaci Guilherme, de 38 anos, também transporta carne em um caminhão frigorífico. Mesmo ligando diariamente o caminhão para manter a temperatura, diz que o alimento já estragou, porque o baú foi transformado em uma espécie de geladeira para manter refrigerante, água e manteiga para os grevistas. "A temperatura do baú ainda está — 11 graus, mas estamos abrindo muito para dar suporte para o pessoal. Está descongelando a carne."

 Fonte/pesquisa:https://noticias.r7.com/brasil/greve-dos-caminhoneiros-produtos-apodrecem-nos-caminhoes-28052018
Marun afirmou que serão investidos R$ 10 bilhões do Tesouro
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, garantiu que a redução de 46 centavos do litro do óleo diesel, anunciada neste domingo (27) pelo presidente Michel Temer chegará às bombas de combustível. "O Procon está editando medida e vai fazer fiscalização no sentido que essa redução chegue ao tanque do caminhoneiro", afirmou. 

Sobre a confiança do governo na proposta ser aceita pelos caminhoneiros, Marun disse que o governo procurou ouvir todos os segmentos da categoria. "Não existe uma liderança uniforme [nesse movimento]. É uma liderança difusa. Ouvimos vários desses líderes e, do que ouvimos, elaboramos essa pauta de atitudes e medidas. Temos certeza de que atende aos pleitos. E fomos ao máximo no sentido do que poderíamos conceder", argumentou.

"Estamos, na verdade, dando um desconto no valor do óleo diesel equivalante ao somátorio da Cide e do PIS/Cofins e vamos criar um crédito extraordinário [no orçamento], para que possamos, juntamente com a Petrobras, garantir esse benefício aos caminhoneiros, ao sistema de transporte público e à economia brasileira que depende do óleo diesel."

De acordo com o ministro, no total serão investidos R$ 10 bilhões do Tesouro. As fontes desses recursos serão detalhadas pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nesta segunda-feira (28).
Segundo Marun, a decisão do governo de dar o desconto em vez de zerar os impostos foi para dar velocidade à mudança, já que, pela legislação atual, seria necessário substituir um imposto eliminado por outro tributo.
"Zerar Cide e PIS/Cofins necessitaria, inclusive, uma substituição por outros impostos, o que é praticamente inexequível com a rapidez desejada. Então, optamos por produzir os efeitos, no valor do óleo disel, da redução a zero [no valor dos impostos]."
Medidas Provisórias
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Em seu pronunciamento, o presidente Michel Temer anunciou, além da redução e congelamento do preço do óleo diesel por 60 dias, a edição de três medidas provisórias (MPs), que, para o governo, atendem ao pleito dos caminhoneiros. A primeira MP vai isentar a cobrança de eixo suspenso em pedágios das rodovias, válida, segundo o presidente, nas estradas federais, estaduais e municipais.
A segunda MP vai formalizar a garantia de uma cota 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimentos (Conab) para os caminhoneiros autônomos, organizados em torno de cooperativas e associações.

A terceira medida provisória vai estabelecer uma tabela mínima no valor do frete, conforme já previsto no Projeto de Lei 121/2017, em análise no Senado Federal. Segundo Temer, essa medida foi tomada após diálogo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira.
Para Carlos Marun, as MPs começam a ser publicadas a partir de amanhã e terão validade imediata por 60 dias. Para se transformarem em lei, precisam ser confirmadas pelo Congresso. "É um desejo do Parlamento que essa situação seja resolvida. Todas as mensagens que recebi foi que fizéssemos o máximo de concessão possível", concluiu Carlo Marun.
 
Petroleiros
Sobre a paralisação de 72 horas anunciada pelos petroleiros, a partir da próxima quarta-feira (30), Marun disse que o governo não vai tratar da mesma forma. "Outra situação. Será tratada de outra forma".
A greve nacional, "de advertência", é organizada por sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e promete atrasar operações em pelo menos quatro refinarias e fábricas de fertilizantes, como forma de pressionar o governo federal a reduzir os preços do gás de cozinha e dos combustíveis.

Fonte/pesquisa: https://noticias.r7.com/brasil/marun-diz-que-procon-vai-fiscalizar-reducao-de-preco-do-diesel-28052018
Greve dos caminhoneiros chegou ao sétimo dia neste domingo (27)
O governo publicou na noite deste domingo (27), em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs) para atender a novos pedidos dos caminhoneiros, que completaram uma semana parados. Para tentar pôr fim à greve, o presidente Michel Temer cedeu e reduziu em R$ 0,46 o valor do diesel, com corte em tributos como a Cide e o PIS/Cofins.
O pacote de medidas também contemplou as três MPs que foram publicadas no Diário Oficial da União. A primeira delas determina que 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sejam feitos por caminhoneiros autônomos, que serão contratados por meio de cooperativas, entidades sindicais ou associação.
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A segunda MP institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargo. Segundo o texto publicado no DOU, o governo publicará duas vezes por ano uma nova tabela de preço mínimo de frete por quilômetro de acordo com o tipo de mercadoria transportado (carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel). A primeira tabela será publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em até cinco dias e valerá até o dia 20 de janeiro de 2019.

Fonte/pesquisa: https://noticias.r7.com/brasil/governo-publica-mps-em-edicao-extra-do-diario-oficial-da-uniao-28052018
Presidente anunciou resultado da reunião com caminhoneiros na noite deste domingo (27)
Em reunião realizada na noite deste domingo (27) entre o presidente Michel Temer e líderes dos caminhoneiros, foram acordadas soluções para as cinco principais demandadas do grupo grevista.
Como adiantado mais cedo pelo governador de São Paulo, Márcio França, a redução de R$ 0,41 no litro do óleo diesel reivindicada pelo movimento foi aceita e ampliada para R$ 0,46 por litro, direto na bomba. O valor equivale à redução do PIS, Cofins e CID. O governo assumiu sacrifícios no orçamento, sem dar prejuízos à Petrobras.

O segundo ponto dos manifestantes, que não havia sido acordado com as autoridades ainda, era da manutenção da baixa no preço do combustível por 60 dias. Até então o governo aceitava trabalhar com apenas 30 dias. Apenas haverá reajustes nos valores a partir deste prazo.

Ainda como confirmado pelo governador paulista, o valor do pedágio não será mais cobrado para eixos suspensos, utilizados por caminhoneiros quando não há carga, em todo o país, em todos os tipos de rodovias.

O quarto ponto acordado pelo governo foi a garantia de 30% dos fretes da CONAB aos autônomos, a Companhia Nacional de Abastecimento, que transporta milhares de toneladas de produtos todos os anos.

Por último, o presidente anunciou que aprovou a Tabela Mínima de Frete, conforme prevista no projeto de lei 121, que ainda circula pelo congresso.
Para que estes projetos entrem em vigor o mais rapidamente o possível a presidência os publicará por meio de Medida Provisória, que não precisa passar por avaliação prévia do Congresso ou do Senado.
Segundo o ministro da Secretaria do Governo, Carlo Marun, R$ 10 bilhões serão ultilizados dos cofres públicos para atender todos os pedidos dos manifestantes.

Chegando a estes entendimentos, a expectativa do governo federal é que, em contrapartida, os grevistas encerrem todos os pontos de bloqueio, paralisação ou manifestação por todo o País também o mais brevemente possível para que a normalidade possa voltar.

Fonte/pesquisa: https://noticias.r7.com/brasil/governo-cede-a-pressao-de-caminhoneiros-por-fim-da-greve-27052018
Para tentar encerrar a greve dos caminhoneiros, o governo federal se comprometeu a zerar a cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel, o que reduziria em R$ 0,46 o preço do litro do combustível vendido às distribuidoras.
Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o corte de impostos terá um impacto de R$ 9,5 bilhões nos cofres públicos até o fim deste ano.
De onde sairão esses recursos e como o governo fará o remanejamento sem violar a legislação?
A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) impede que o governo reduza impostos sem fazer uma "adequada compensação financeira". Ou seja, perdas de arrecadação devem ser compensadas com outras receitas.
Hoje, dois impostos federais incidem sobre o diesel: a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que rende ao governo R$ 0,05 por litro vendido, e o PIS-Cofins (Contribuição para o Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que gera R$ 0,41 por litro.

Ambos serão zerados, segundo o ministro da Fazenda. No entanto, o governo só divulgou como compensará parte das receitas perdidas e dependerá do Congresso para cobrir outra parcela importante dos recursos.
Reonoeração da folha
Na semana passada, a Petrobras anunciou que reduziria em R$ 0,23 o preço do diesel vendido nas suas refinarias por 15 dias. Esses R$ 0,23 estão incluídos nos R$ 0,46 que o governo promete baixar — agora, até o fim do ano.
O ministro da Fazenda diz que R$ 0,16 serão compensados por medidas tributárias e R$ 0,30 serão cobertos por um programa de subvenção ao diesel.
Segundo Guardia, o desconto de R$ 0,16 custará R$ 4 bilhões até o fim do ano.
Ele diz que parte desse montante será coberto pela aprovação no Congresso de um projeto de lei que prevê a reoneração da folha de pagamentos de setores empresariais.

Governo se comprometeu a reduzir em R$ 0,46 o litro do óleo diesel

Governo se comprometeu a reduzir em R$ 0,46 o litro do óleo diesel

Agência Brasil
Atualmente, 56 setores são desonerados e não precisam pagar a contribuição previdenciária dos funcionários conforme seus salários, e sim sobre o faturamento das empresas. A política teve início no governo Lula, em 2008, e buscava estimular a economia, tendo sido posteriormente ampliada por Dilma Rousseff.
Na semana passada, a Câmara aprovou um projeto de lei que prevê a reoneração de 28 dos 56 setores hoje desonerados. A medida ainda precisa ser votada pelo Senado.
Autor da proposta, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) diz que a medida pode gerar R$ 5 bilhões ao governo.
O Ministério da Fazenda, no entanto, acredita que o valor será menor, embora não diga quanto.

Segundo Eduardo Guardia, após a aprovação do projeto, o governo calculará quanto será gerado pela reoneração e definirá de onde sairão os recursos adicionais para chegar aos R$ 4 bilhões que custearão o desconto de R$ 0,16 por litro.
"Poderá haver a majoração (elevação) de impostos ou a eliminação de benefícios", diz Guardia.
Programa de subvenção
O restante do desconto (R$ 0,30 por litro) custará R$ 9,5 bilhões até o fim do ano e será coberto por um programa de subvenção ao óleo diesel, segundo o ministro.
Desse montante, ele diz que R$ 5,7 bilhões serão cobertos por recursos excedentes que já estão nos cofres e seriam usados no cálculo da meta fiscal (diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta).

Segundo Guardia, parte desses recursos (R$ 4,1 bilhões) compõem a reserva de contingência - montante que, conforme a legislação, fica desvinculado de qualquer órgão e é destinado a gastos imprevistos.
O restante (R$ 1,6 bilhão) virá de "recursos vinculados à capitalização de empresas estatais" - dinheiro injetado pelo governo nas empresas mas que, segundo Guardia, não seria usado neste ano.
Mesmo somando o valor da reserva de contingência aos recursos provenientes das estatais, ainda faltariam R$ 3,8 bilhões para cobrir o programa de subvenção ao diesel. Segundo o ministro, esse valor será obtido com o corte de despesas já programadas do governo.
Guardia não detalhou, no entanto, quais serão esses gastos que sofrerão redução. Ele diz que está em contato com o Ministério do Planejamento para definir quais áreas terão cortes. Não há prazo para a definição.
Para economista, governo abriu precedente e poderá ser mais pressionado

Para economista, governo abriu precedente e poderá ser mais pressionado

Agência Brasil
Para o economista Jorge Jatobá, diretor financeiro da Ceplan (Consultoria Econômica e Planejamento), o governo poderá cumprir as promessas aos caminhoneiros sem violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, desde que siga todos os ritos legais previstos.
Ele afirma que, ao costurar o acordo com os caminhoneiros, o governo tentou preservar a atual política de preços da Petrobras - segundo a qual os preços dos combustíveis seguem oscilações internacionais.
O problema, diz ele, é "que se abriu um precedente para que outros setores passem a pressionar o governo a atender suas demandas".
Jatobá diz que, na prática, o acordo com os caminhoneiros consiste na "transferência de recursos do Tesouro para um setor econômico específico".
"Significa que a sociedade como um todo pagará pelo benefício de um grupo: os caminhoneiros e donos de transportadoras."
Abcam estima que resta desmobilizar 30% da categoria
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) estima que ainda falta desmobilizar cerca de 30% dos motoristas que seguem parados nas estradas, universo que representaria cerca de 250 mil caminhões.
O dado foi divulgado pelo presidente da entidade, José da Fonseca Lopes, que acredita que o processo de normalização deve estar mais "bem encaminhado" nesta terça-feira (29).
Fonseca denunciou que esse processo de normalização está sendo dificultado por manifestantes considerados "intervencionistas" que têm bloqueado a saída de caminhões e feito ameaças violentas aos motoristas.
O presidente da entidade disse em entrevista coletiva que o grupo mais resistente que segue bloqueando trechos de rodovias "não é mais de caminhoneiros".
"Tem um grupo muito forte de intervencionistas que está fazendo greve. Estão prendendo caminhões e estão tentando derrubar o governo", disse o presidente da entidade que assinou o segundo acordo com o governo na noite do domingo. O presidente da entidade disse que ameaças violentas são feitas para que caminhoneiros mantenham o protesto. "Não mostram arma, mas estão levantando a camisa", disse.

Foram registrados relatos desse tipo de ameaça em pontos como a Vila Carioca, na zona sul de São Paulo, local onde há distribuidoras de combustíveis de várias empresas. O mesmo comportamento foi relatado por motoristas ameaçados nos arredores das montadoras em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. "O governo deve fazer alguma coisa", disse.

Lopes afirmou entender que parte dos caminhoneiros esteja insatisfeita com o governo Michel Temer. "O governo não é bom? Como cidadão, eu posso concordar. Mas como profissional jamais posso misturar as estações", disse. Para Fonseca, esses grupos têm usado os caminhoneiros como "bode expiatório". "Quem quer derrubar o governo, que monte um movimento para isso e não use o nome da Abcam. Não queremos incendiar o País, mas é o que muita gente está querendo", disse o presidente da entidade.

O movimento foi identificado desde o fim da noite de domingo após a assinatura do acordo que reduzirá o preço do combustível em R$ 0,46. "Infelizmente, encontramos essa parte que não imaginávamos", disse, ao citar que foram até identificados manifestantes ligados a partidos políticos. "Estou levantando nomes e vou dar na mão do governo", citou, sem dar detalhes.


Fonte/pesquisa: https://noticias.r7.com/brasil/abcam-diz-que-intervencionistas-ameacam-e-impedem-fim-da-greve-28052018
Greve dos caminhoneiros completou cinco dias nesta sexta-feira

O presidente Michel Temer assinou o decreto determinando o uso das forças federais para liberar as rodovias e reabastecer o país com os produtos retidos nas estradas. O decreto, publicado na noite desta sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o emprego das Forças Armadas no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) até o dia 4 de junho.
Com isso, os militares darão apoio às forças policiais, como a Polícia Militar (PM), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional, na liberação das estradas. Além disso, as Forças Armadas poderão requisitar veículos e levá-los para distribuição dos produtos que carregam, mas isso só será feito caso o dono do caminhão — seja a empresa ou o próprio motorista — se negar a seguir viagem.

“A requisição de bens é um item do menu de opções que o governo tem em qualquer circunstância. Na medida que as coisas não voltarem à normalidade, o governo vai usar o instrumento que tem. A requisição é um ato de posse. Requisita, utiliza e devolve. É uma hipótese. Poderá ser utilizada na medida que for necessária”, disse o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira no Palácio do Planalto, horas antes da edição do decreto.

Além de disponibilizar motoristas para o caso de requisição de veículos, as Forças Armadas também podem escoltar caminhões que transportam produtos essenciais, oferecer ao serviço policial caminhões-tanque e outros veículos necessários para o cumprimento da GLO.

Cade vai investigar infrações durante a greve dos caminhoneiros
A paralisação dos caminhoneiros chegou ao quinto dia nesta sexta-feira. Mesmo após o acordo, várias estradas continuaram obstruídas, ainda que parcialmente, pelos grevistas. De acordo com o governo, no entanto, as interdições reduziram de 938 para cerca de 500, sendo que em nenhuma das restantes houve interrompimento total do trânsito. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, as informações são passadas pelos postos da PRF espalhados pelo país.

Arte / R7
 
Padilha culpou os grupos de WhatsApp

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, culpou os “grupos de WhatsApp” pela tímida desmobilização da greve dos caminhoneiros após o acordo celebrado entre o governo e entidades que representam a categoria na quinta-feira (24).

Durante a coletiva, que ocorreu na tarde desta sexta-feira (25), Padilha disse que o “acordo está rendendo seus frutos”, mas que a mobilização pelo WhatsApp interferiu no apelo feito pelos representantes da categoria.
— Estamos vivendo um tempo diferente, com as redes sociais (...). Nós sabemos que os grupos de WhatsApp às vezes se sobrepõe às hierarquias das associações.
Ainda segundo Padilha, a confusão no país nesta sexta-feira foi causada por uma “minoria barulhenta”.
Greve começou no WhatsApp
Foi justamente no aplicativo de mensagens que a greve começou, segundo alguns caminhoneiros. Os grupos de conversas eram utilizados para organização e divisão dos transportes, além de troca de informações sobre a situação das estradas.

Não é palestra
O ministro do Gabinete da Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, que foi apresentado como coordenador do plano de segurança do governo para tentar acabar com a greve dos caminhoneiros, perdeu a paciência com os jornalistas ao ser questionado sobre a diferença entre GLO e requisição de bens.
— Acho que vocês podem pegar a Constituição e dar uma olhadinha.
Após explicar brevemente a diferença entre os dois termos, ele complementou.
— Isso não é uma palestra, isso é uma coletiva de imprensa. A entrevista já deu algumas dicas.
Arte / R7
 
 
Maia não economizou criticas ao governo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta sexta-feira (25) a decisão do presidente Michel Temer de usar as Forças Armadas para desobstruir as estradas bloqueadas pelos caminhoneiros, que protestam contra o alto preço dos combustíveis.
Em entrevista à imprensa, Maia disse que a continuidade da manifestação da categoria mesmo após acordo com o governo é resultado da falta de credibilidade das palavras de Temer.

"O (uso do) Exército é desnecessário. (...) A utilização das Forças Armadas não parece o passo correto neste momento. Os manifestantes estão dialogando. Uma parte ontem (quinta-feira) deixou claro que o acordo que vinha sendo feito não ia impactar a ponta, e foi o que aconteceu", afirmou.
"Então, acho que tem que tomar cuidado. Desobstruir a estrada é uma coisa, usar as Forças Armadas é outra. As Forças Armadas têm que ocupar outro papel nessa história", emendou Maia.

Para o presidente da Câmara, é preciso limite tanto para a ação dos manifestantes quanto para do governo. "Infelizmente, as palavras do presidente estão tendo pouca credibilidade com a sociedade, que, de forma legítima, está se manifestando", declarou. "Quando a sociedade é atingida, os hospitais são atingidos, as escolas são atingidas, não é bom. Bom é que, através do diálogo, através da credibilidade da palavra de cada um de nós, se consiga avançar", acrescentou.

Maia fez duras críticas ao governo em geral. Para ele, o País vive atualmente a "crise mais profunda da nossa história". "O Brasil sai da recessão no governo do presidente Michel Temer, mas, do ponto de vista da melhoria da qualidade de vida das famílias, não aconteceu nada. Porque todas as empresas estão com muita capacidade ociosa, não tem ninguém gerando novos empregos e principalmente empregos de qualidade, melhorando a renda do trabalhador", disparou.

Fonte/pesquisa: https://noticias.r7.com/brasil/maia-diz-que-uso-do-exercito-nao-parece-o-passo-correto-no-momento-26052018
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, instituiu, na tarde desta sexta-feira (25) um comitê para acompanhar a atuação do MPF (Ministério Público Federal) na greve dos caminhoneiros. A portaria de instauração do colegiado ressalta a necessidade de apuração de crimes federais que afetem serviços públicos.
Entre os crimes federais a serem apurados, de acordo com Raquel, estão atos com o fim de impedir ou dificultar a navegação marítima, fluvial, aérea ou qualquer meio de transporte público, previstos nos artigos 261 e 262 do Código Penal, atentado contra a segurança ou funcionamento de serviços de utilidade pública e desobediência à ordem legal de funcionário público.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o comitê é integrado pelos coordenadores da 2ª e da 3ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF especializadas, respectivamente, em matéria criminal e consumidor e ordem econômica, os procuradores-chefes das unidades de primeira instância do MPF e, ainda, dois dirigentes do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça).

A Procuradoria afirma que o movimento descumpriu ordens para a liberação de vias públicas federais que foram determinadas nos últimos dias pela Justiça Federal nos Estados de Sergipe, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Rondônia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.

Para Raquel Dodge, os atos praticados têm impedido que a população possa exercer "direitos fundamentais assegurados na Constituição, entre eles, a liberdade de ir e vir, de segurança e de acesso a bens e a serviços públicos". Segundo a Procuradoria-Geral, "em todo o País, estão sendo instaurados procedimentos para apurar os crimes, bem como buscar a responsabilização dos envolvidos".
"Em Santos (SP), por exemplo, o despacho para abertura da investigação cita os transtornos e prejuízos causados pelo movimento grevista em razão do bloqueio das rodovias de acesso ao Porto de Santos. Uma das medidas sugeridas no documento é a apuração das providência tomadas pelos administradores municipais, polícias Militar e Federal, e pela administradora do porto diante da decisão judicial que determinou a imediata liberação das vias".

Também nesta sexta-feira, a Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF enviou comunicado às unidades do MPF informando providências que estão sendo adotadas e que poderão subsidiar as investigações locais.

O órgão solicitou à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a relação de todos os inscritos no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas), previsto na Resolução 4.799/2015 da agência, classificados por unidade de federação.

De acordo com a PGR, "a ideia é repassar os dados às respectivas Procuradorias da República para que sejam apuradas eventuais violações aos princípios da ordem econômica e possíveis responsabilizações pelos transtornos impostos à sociedade".

"Também foi expedido ofício à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) requisitando informações sobre a fiscalização de eventuais práticas abusivas em função do desequilíbrio ocasionado nas relações entre os ofertantes de bens e serviços e a sociedade".

Arte / R7