Eunício critica 'bravatas' e diz que momento exige 'responsabilidade fiscal' - Resultado Antecipado
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta quinta-feira (24) que o momento de crise no abastecimento gerado pela greve dos caminhoneiros em todo o país não é de “protagonismos” e “bravatas” e que exige “responsabilidade fiscal”.
A declaração foi dada antes de uma reunião de líderes partidários no Senado para debater os reflexos da greve, iniciada em razão do alto preço dos combustíveis e também a proposta, já aprovada pela Câmara, que retirou a cobrança de PIS-Cofins do diesel.
“O melhor caminho é o entendimento. Vou buscar o entendimento com os líderes. Se for o caso da aprovação do projeto, se for essa a condição para que o Brasil tenha tranquilidade”, afirmou Eunício.
“Não é hora de buscar protagonismo, não é hora de fazer bravata. É hora de buscar o entendimento. Falei agora com o presidente [Michel Temer] e ele concorda comigo”, completou o emedebista.
Ao falar em "bravatas", o presidente do Senado não especificou a quem se referia. Ele disse, porém, que foi pego de "surpresa" com a aprovação do projeto na Câmara.
"É preciso a gente ter responsabilidade também do ponto de vista fiscal. Examinar esse processo de uma forma equilibrada, sem protagonismo, sem surpresa. Eu, sinceramente, fui surpreendido com esse projeto", disse.
Eunício Oliveira estava no Ceará, mais cedo nesta quinta, quando decidiu voltar a Brasília para comandar essa reunião de líderes.
Vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), antes da reunião, que a expectativa é o Senado realizar uma sessão extraordinária de votação nesta sexta-feira (25) a fim de tentar encontrar uma saída para a greve dos caminhoneiros.
Eunício disse ainda que não é o Congresso Nacional quem "define" preços de combustíveis, e que isso é uma atribuição do Executivo.
Poucos minutos após entrar para a reunião com as lideranças, Eunício saiu sem falar com a imprensa. Segundo a assessoria do senador, ele foi chamado para uma reunião do Palácio do Planalto com caminhoneiros e ministros do governo.

Impacto nas contas públicas

Caberá aos senadores resolver uma polêmica criada na Câmara em relação ao impacto do corte do PIS-Confins nas contas públicas.
Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a eliminação do tributo representaria um custo de cerca de R$ 3 bilhões e seria compensada com um aumento de mesmo valor da arrecadação do governo, por meio da reoneração da folha das empresas.
Mas o governo contesta esses números. Pelas contas do governo, a perda de arrecadação com a retirada do PIS-Cofins do preço do diesel não será de somente R$ 3 bilhões, mas de R$ 11 bilhões e R$ 14 bilhões. Ou seja, a conta não fecharia apenas com a reoneração.
A inclusão da renúncia do PIS-Cofins no projeto da reoneração foi articulada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A iniciativa de Maia contrariou o governo, que pretendia retirar da composição de preço do diesel somente a parcela referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Essa retirada, na avaliação dos grevistas, significaria uma baixa redução no preço do diesel, por isso a categoria reivindica a eliminação da incidência do PIS-Cofins.